“O Processo”, Franz KAFKA - O Julgamento Sob as Leis Não Escritas, O Fascismo e o Autoritarismo
"Erguendo a bandeira da Vitória sobre o Reichstag" fotografia histórica tirada em 2 de maio de 1945 por Yevgeny Khaldei, representando a vitória da classe operária contra o fascismo. (Reprodução: Wikipédia)
“Alguém certamente havia caluniado Josef K. pois uma manhã ele foi detido sem ter feito mal algum.” É como se introduz o primeiro parágrafo do primeiro capítulo do livro analisado em questão, “O Processo” (originalmente “Der Prozess”), cujo começou a ser escrito na segunda semana de agosto de 1914 e somente publicado após a sua morte em 1925 depois de seu amigo Max Brod acometer a recusa para seu amigo que o mandou queimar seus escritos após a sua morte. Tendo morrido Kafka em 1924, Brod reuniu os textos para a edição da obra e a organizou em um romance da melhor maneira possível, por mais que fosse questionado e em muito criticado.
"Se a verificação das datas em que foram redigidos os capítulos e trechos incompletos do romance já é difícil, dada a escassez de informações, o problema se complica com a afirmação de um especialista, no sentido de que as edições organizadas por Max Brod, amigo e testamento do escritor, não seguem a sequência exata[...]esse pesquisador considera que o Capítulo Quarto (“A Amiga da Senhorita Bürstner”) devia ser colocado entre os atuais capítulos Primeiro (“Detenção”) e Segundo (“Primeiro Inquérito”). [...]”, Modesto Carone, Posfácio, UM DOS MAIORES ROMANCES DO SÉCULO XX”, Franz KAFKA, “O Processo” 15º reimpressão - Companhia de Bolso
Ao livro em questão, analisaremos sob o espectro econômico político, em matéria de história, no qual nas palavras de Carone muitos críticos colocam o realismo de Kafka a partir da observação histórica numa “[...]visão esteticamente eficaz e nada metafísica do que ainda estava por acontecer; por isso, O Processo, pode ser concebido como uma profecia do terror nazista, em que a detenção imotivada, os comandos de espancamento, as decisões incontrastáveis das esferas de poder e o assassínio brutal faziam parte do cotidiano”. Senhoras e senhores, isto é, O Processo.
Nacionalismo na Europa
Um cartão postal de 1916 mostrando personificações nacionais de alguns dos Aliados da Primeira Guerra Mundial, cada um segurando uma bandeira nacional. (Reprodução: Wikipédia)
Com o avanço de políticas econômicas liberais, o vigorar de regimes constitucionais e cada vez mais uma vida em sociedade organizada no em torno de compra e venda de mercadorias, sendo a própria força de trabalho de trabalhadores e trabalhadoras também tornada em mercadoria, movimentos nacionalistas criavam moldes com o alastrar do tempo em que suas categorias históricas se uniam cada vez mais em unidade de pensamento e principalmente de ação. A “nação” formada de homens e mulheres, poderá ser então definida como uma comunidade, uma comunidade de indivíduos e coletivos formada historicamente, não de maneira acidental e ao acaso, mas em detrimento de suas próprias condições materiais que ajudaram a tornar povos inteiros em um conjunto unificado por leis, idioma, território, conexão econômica, cultura e etc.
“A nação não é somente uma categoria histórica, mas uma categoria histórica de uma época determinada, da época do capitalismo ascensional. O processo de liquidação do feudalismo e do desenvolvimento do capitalismo é, ao mesmo tempo, o processo de agrupamento dos homens em nações. Assim acontecem as coisas, por exemplo, na Europa ocidental. Os ingleses, os franceses, os alemães, os italianos, etc; se agrupam em nações sob a marcha triunfal de capitalismo vitorioso sobre o fracionamento feudal.” O Marxismo e o Problema Nacional, 1913, J.V. Stálin
Dada a conjuntura que se imergia, a concentração de capital e a exportação deste mesmo para demais nações, era importante para a jovem burguesia à época, consolidar-se no mercado nacional no seu respectivo país em detrimento de outros burgueses. Produzia-se então em cada nação o seu próprio expoente de si de maneira mercadológica, a competição de uma burguesia nacional para outra burguesia. Neste contexto podemos observar que esta mesma produção não ficaria somente presa a esfera econômica, mas iria de encontro a esfera política através da repressão autoritária contra grupos étnicos, suas línguas, origens etc.
Nasce-se assim o movimento nacional, onde sua força é medida pela participação dos setores campesinos e proletários, sob influência de uma burguesia externa contra a burguesia interna de uma nação, ou caráter político este produzido intencionalmente e arbitrariamente (como veremos na próxima seção desta análise a seguir) de um inimigo externo para a unificação de um povo contra algo maior do que “nós” e que põe-se em movimento os braços bélicos do Estado e justificasse toda sorte de repressão contra os trabalhadores em nome da “segurança Nacional” e o firme cumprimento de sua “soberania”.
Fascismo, A Salvaguarda da Burguesia em Tempos de Crise do Capital
Uma das contradições que marcariam o capitalismo no berço de seu desenvolvimento e até os dias de hoje, são as esferas de produção e consumo que se separam e entram em luta constante, isto é, o capital e o trabalho. O capital necessita da mais-valia extraída da força de trabalho do proletariado para que se concentre a sua riqueza e maximize os lucros expandindo-se e reproduzindo-se. Contudo este mesmo capital entra em contradição quando os burgueses detentores deste capital reduzem os custos de produção, seja pela via da demissão em massa de trabalhadores e trabalhadoras em função do desenvolvimento tecnológico das forças produtivas, a partir de maquinários modernos para a substituição desta produção ou pela redução dos salários destes trabalhadores e aumento da jornada de trabalho.
Ora como se deduz isto uma contradição então? Justamente pela resoluta questão, produz-se em grande quantidade e confere valor altíssimo ao custo de vida do proletariado, e a partir de péssimas condições de vida, salários baixíssimos e sem perspectiva de futuro, o trabalhador e a trabalhadora agora no berço desta sociedade não consegue ter o suficiente para consumir este excedente produtivo. Como lucraria então a burguesia se aqueles que consomem não possuem dinheiro para consumir? Funda-se um dos estágios do capitalismo, o capitalismo financeiro.
O cientista político K. Marx explicará que “quando os capitalistas não encontram a rentabilidade adequada na esfera da produção de mercadorias, devido a queda da taxa de lucros, eles procuram as aplicações na esfera financeira”, tudo isto na ideia de juros, onde se coloca a venda de títulos de propriedade sobre uma produção futura.
“Marx considerará também os juros a expressão máxima do fetichismo, ‘pois os juros conferem aos capitalistas financeiros, a possibilidade aparente de criar valor sem a necessidade de produzir mercadorias reais’[...]A esfera de produção de valor não está tocando a esfera real da produção de valor que é o trabalho, este cenário aponta para uma quebra, agravando um cenário de crise, ‘Quando porém a taxa de lucro deste setor começa a cair (do setor especulativo) os banqueiros temem não receber de volta o dinheiro que emprestaram elevando a taxa de juros, contribuindo para reduzir ainda mais a taxa de lucro da burguesia produtiva[...]”, Especial Karl Marx #04: Crise Cíclica do Capital, Tempero Drag (YouTube)
Este cenário se transforma num ciclo vicioso quando a produção excede mais uma vez o consumo e novamente as taxas de juros conferem aumento para produzir lucro financeiro. Isto faz se tornar crescente a insatisfação popular, de todos os lados procuram-se culpados para que se explique esta crise, a disputa ideológica de narrativas é muita, a democracia liberal é posta em questionamento, duvidada, contestada de seu pleno funcionamento, o Estado se torna impotente, os partidos burgueses acusam uns e outros pela crise, “foram os conservadores e liberais”, outros dizem no congresso, “foram os socialistas e os comunistas” e o terreno de crise econômica cria pavimento para uma eloquente crise política que se expande dos parlamentos para as ruas e de maneira intransponível, a luta de classes jamais se tornaria tão escancarada assim, criando rachaduras nas estruturas de poder do Estado Democrático de Direito e acirrada disputa ideológica dos comunistas contra a ideologia burguesa. Este é o terreno fértil para que os partidos da chamada “direita moderada” aqui no nosso país, se desprendessem da realidade e passassem para o lado dos extremistas de direita, isto é, para o lado do fascismo.
Justificasse então esta medida, uma vez que os capitalistas financeiros veem os seus lucros ameaçados pela crescente insatisfação popular que ora ou outra se transformaria numa tomada de poder dos oprimidos, a socialização de toda propriedade privada dos meios de produção e a retirada de qualquer subterfúgio que colocasse em benefício uma classe em detrimento da outra, retirando assim os seus lucros extraídos da mais-valia explorada na venda da força de trabalho do proletariado.
“Os círculos imperialistas tentam descarregar todo o peso das crises sobre os ombros dos trabalhadores. Para isto, necessitam do fascismo. Tratam de resolver o problema dos mercados mediante a escravização dos povos débeis, mediante o aumento da opressão colonial e uma nova partilha do mundo por meio da guerra. Para isto, necessitam do fascismo. Tentam atalhar o crescimento das forças da revolução por meio da destruição do movimento revolucionário dos operários e camponeses e do assalto militar à União Soviética, baluarte do proletariado mundial. Para isto, necessitam do fascismo. Em uma série de países — particularmente na Alemanha — estes círculos imperialistas conseguiram, antes da viragem decisiva das massas para a revolução, infligir ao proletariado uma derrota e instaurar a ditadura fascista.[...]”, A Unidade Operária Contra o Fascismo, 1935, Georgi Dimitrov
Mas não reduz-se apenas e somente a isto, os fascistas jamais conseguiriam angariar apoio popular das massas se dissessem; “os ricos estão deixando de lucrar, por favor trabalhadores, trabalhem mais por salários mais baixos!!”, então faz-se necessário uma iniciativa bastante particular, manipular as massas com uma narrativa. A burguesia então passa a financiar movimentos nacionalistas que beneficiem os seus algozes, movimentos esses que se aproveitam do sentimento de insatisfação popular, se aproveitam de preconceitos burgueses enraizados no seio desta sociedade, para unir uma “nação” contra um inimigo comum, produzindo-se narrativas e notícias falsas acerca de seus adversários políticos, mentiras vendidas em enlatados para as massas.
“[...]De onde nasce a influência do fascismo sobre as massas? O fascismo consegue atrair para si as massas, porque apela de forma demagógica para suas necessidades e exigências mais candentes. O fascismo não só instiga os preconceitos profundamente arraigados nas massas, como especula também com os melhores sentimentos destas, com sua sede de justiça, e, às vezes, até com suas tradições revolucionárias. Por que os fascistas alemães, esses lacaios da grande burguesia e inimigos mortais do socialismo, se fazem passar perante as massas por «socialistas» e apresentam sua subida ao Poder como uma «revolução»? Porque se esforçam em explorar a fé na revolução, a atração pelo socialismo que vive no coração das amplas massas trabalhadoras da Alemanha.”, A Unidade Operária Contra o Fascismo, 1935, Georgi Dimitrov
Políticas anti-imigratórias: O Inimigo é o "Outro"
Os portões de entrada do campo de concentração de Auschwitz, perto de Cracóvia, na Polônia; a placa diz “Arbeit Macht Frei” (“O trabalho liberta”). (Reprodução: Encyclopædia Britannica)
Hoje, nos tempos atuais, o fenômeno histórico do fascismo, dos movimentos nacionalistas, se repetem sob a alcunha de novos nomes e novas formas, a história se repete, mas de forma diferente, se estabelece o mesmo padrão anteriormente mencionado mas num olhar muito mais espetacularizado e extremamente televisionado, gravado, a luz do dia. O nazismo alemão criava campos de concentração para perseguidos políticos em segredo, hoje Donald Trump cria campos de concentração nos Estados Unidos e pode ir a televisão e dizer “criamos novas prisões para estes imigrantes” e ser aplaudido por isso. É o espetáculo da barbárie.
As mentiras contadas no entanto, ainda permanecem as mesmas de sempre, “estão ameaçando o nosso país”, “eles não deviam estar aqui”, “voltem para os seus países de origem”, e mais uma vez a classe operária será quem terá de carregar nas costas o peso da crise. Isto me faz lembrar de uma célebre frase que li pichada em um muro de uma cidade vizinha a minha: “Na crise dos ricos, quem paga é o pobre”. Sobra para este ainda dizer mais uma vez publicamente que anexaria o território do Canadá ao território de seu país, que assim o Canadá se tornaria um Estado membro dos Estados Unidos da América. Pergunto ao caro leitor, se todas essas coisas, não vos lembram algo? A história mais uma vez se repetindo, e agora dessa vez, no brilho que emerge de nossas telas.
As Leis Não Escritas
Fotografia de Ato em SP contra o extermínio do povo palestino. (Reprodução: Diana C. Jornal A Verdade - SP)
O julgamento da lei que condena Josef K. e o leva a um processo exageradamente burocrático e inescrupulosamente desnecessário, é a prova comum inerente a defesa dos interesses da “nação” frente a um “inimigo externo” inventado de cortina de fumaça para esconder sobre um véu a escrachada e acirrada luta de classes que ameaça seu poder e sua legitimidade, estabelecendo assim por força maior de autoritarismo e a imposição obscura de uma lei não escrita e que se apoia em um resquício de meia verdade e dez resquícios de mentiras inventadas. Josef K. não é pois se não um trabalhador vítima de uma decisão arbitrária, julgado por um crime que não cometeu, dentro de uma lei que não conhece, um verdadeiro bode expiatório usado para justificar políticas de morte, a manutenção das forças de produção capitalista e sua continuidade, pela força.
O protagonista de “O Processo” nesse sentido, por todo este olhar histórico, não seria diferente dos judeus acometidos a prisão e trabalho forçado durante essa fatal página da história que foi o nazismo na Alemanha. Também não seria ele diferente de todas as vítimas, mulheres, crianças, homens, idosos ou jovens, negros ou brancos da horrorosa ditadura militar fascista que acometeu o nosso país. Josef K. embora restrito a figura de um indivíduo, não está pois separado de um coletivo pelo qual a ele pertence, a sua classe, a classe do proletariado revolucionário que derrubará o capitalismo e instaurará o socialismo científico, por pão e liberdade.
Não excluo e não repreendo interpretações metafísicas que meus colegas, amigos e amigas possam ter deste clássico da literatura alemã, porém reitero, Josef K. foi julgado por um crime que não cometeu, dentro de uma lei que não conhece, da mesma forma como foram os judeus, da mesma forma como foram os comunistas, da mesma forma como tem sido julgado os palestinos e imigrantes nos dias atuais. Entrego esta análise ao fim com uma histórica prosa, de um confessional escrito em 1946, no pós- guerra, pelo pastor luterano alemão Martin Niemöller.
“Primeiro eles vieram buscar os comunistas, e eu não protestei — porque não era comunista. Então, vieram buscar os sindicalistas, e eu não protestei — porque não era sindicalista. Em seguida, vieram buscar os judeus, e eu não protestei — porque não era judeu. Foi então que eles vieram me buscar, e já não havia mais ninguém para protestar.”